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| Divulgação | UOL |
• Por Alisson Santos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes relacionados aos ataques à democracia. O julgamento foi conduzido pela Primeira Turma da Corte e terminou com a ministra Cármen Lúcia dando o voto decisivo que consolidou a maioria.
Bolsonaro, junto a outros sete réus, foi considerado culpado por todos os crimes de que era acusado: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os condenados estão nomes de confiança do ex-presidente e ex-integrantes do governo:
Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator em investigações;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça.
No caso de Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Polícia Federal, a condenação foi parcial; ele foi responsabilizado por quatro crimes, ficando de fora das acusações de dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão do STF marca um ponto de inflexão no processo de responsabilização judicial dos envolvidos na articulação da tentativa de ruptura institucional. A pena é de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 9 meses de detenção, e 124 dias multa (salário mínimo). Regime inicial fechado.
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